URUCURITUBA-AM (CALAMIDADE COM AS ENCHENTES)

Art. Io - Ficam regulamentada e criada as Escolas Municipais pertencentes à Rede Pública de Ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme mencionadas na tabela abaixo

LEI

LEI N° 060, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA

GABINETE DO PREFEITO / ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

 <img src=" width="291" height="218" /><img src=" width="291" height="218" /><img src=" width="291" height="218" /><img src=" width="291" height="218" /><img src=" width="291" height="218" /><img src=" width="291" height="218" />

Regulamentação e Criação de Escolas Municipais de Ia a 8a Séries do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCURITUBA aprovou e Eu, O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, SANCIONO a seguinte,

NOME DA ESCOLA

LOCALIDADE

! NÍVEL

JOSE GAMA FILHO

Sede do Município

Ensino Fundamental Ia a 8a Série

§UZETE TUNDIS CARVALHO

Sede do Município

Ensino Fundamental Ia a 8a Série

DJANIRA NEVES DE LIMA

Sede do Município

Ensino Fundamental Ia a 8a Série

Art. 2o - Esta Lei entra em vigor convalidando seus efeitos a contar da data de funcionamento das referidas Escolas citadas no artigo) anterior.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, em 14 de

novembro de 2006.

 

 O MUNICÍPIO DE URUCURITUBA NO AMAZONAS ENTRE MUITOS OUTROS VIVEM UM SITUAÇÃO MUITO DIFÍCIL COM  AS ENCHENTES DO RIO AMAZONAS, QUE NESTA ANO JÁ ESTA BATENDO O RECORDE DE TODAS AS CHEIAS JÁ VIVIDAS NOS ÚLTIMOS TEMPOS.

OS NOSSOS IRMÃOS RIBEIRINHOS SÃO OS QUE MAIS SOFREM, COM PERDAS DE PLANTAÇÕES, CASAS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EM FIM, ALÉM DOS PROBLEMAS DE DOENÇAS INFECCIOSAS QUE ATINGEM A POPULAÇÃO.

ESPERAMOS QUE NOSSOS IRMÃOS POSSAM FAZER ALGUMA COISAS PARA AJUDÁ-LO, JÁ QUE A BOLSA ENCHENTE OFERECIDA PELO GOVERNO FEDERAL É MUITO POUCO DIANTE DA SITUAÇÃO VIVIDA. ROGAMOS AOS NOSSO DEUS QUE POSSA TER COMPAIXÃO DE TODOS NÓS.

SOS ENCHENTES NO AMAZONAS.

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

A história derrubada

Urucurituba perde uma de suas maiores identidades

 

 

Durante muitos anos um dos postos médicos mais antigos de Urucurituba funcionou na primeira sede da Prefeitura fundado em janeiro de 1976, juntamente com a inauguração da cidade pelo ex-prefeito Felix Vital de Almeida.

O tempo passou, a cidade cresceu e se tomou necessário a construção de uma nova sede para a prefeitura com salas e equipamentos modernos o que aconteceu na década de 90, de novo pelo prefeito Felix Vital de Almeida.

O antigo prédio permaneceu de pé já que além de um Posto Médico abrigava também um cartório e outros serviços até bem pouco tempo quando seu último inquilino - o Posto Médico passou para dependências alugadas aqui e ali, já que prédio seria demolido para se construir no local uma Praça.

E o velho prédio - que deveria ter sido tombado foi literalmente derrubado. Restando-lhe apenas a estrutura da Caixa D'água que serviu a funcionários e de outros setores que abrigou durante muitos anos desde a fundação da cidade. O velho prédio era vizinho a sede do Poder Legislativo Municipal que por sua vez não se manifestou.

O prédio sumiu como se não representasse nada para o município e sua história. Agora setores da comunidade, da população sugere que os futuros governantes construam no local alguma coisa que atenda aos interesses da população. Com as mesmas características da primeira prefeitura. “Um marco histórico para Comunidade”, apelam.

roberval vieira

 MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DA CIDADE - (ITACOATIARA - AM.)

///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

A história derrubada

Urucurituba perde uma de suas maiores identidades

Durante muitos anos um dos postos médicos mais antigos de Urucurituba funcionou na primeira sede da Prefeitura

fundado em janeiro de 1976, juntamente com a inauguração da cidade pelo ex-prefeito Felix Vital de Almeida.

O tempo passou, a cidade cresceu e se tomou necessário a construção de uma nova sede para a prefeitura com salas e

equipamentos modernos o que aconteceu na década de 90, de novo pelo prefeito Felix Vital de Almeida.

O antigo prédio permaneceu de pé já que além de um Posto Médico abrigava também um cartório e outros serviços até

bem pouco tempo quando seu último inquilino - o Posto Médico passou para dependências alugadas aqui e ali, já que

prédio seria demolido para se construir no local uma Praça.

E o velho prédio - que deveria ter sido tombado foi literalmente derrubado. Restando-lhe apenas a estrutura da Caixa

D'água que serviu a funcionários e de outros setores que abrigou durante muitos anos desde a fundação da cidade. O velho

prédio era vizinho a sede do Poder Legislativo Municipal que por sua vez não se manifestou.

O que restou do antigo prédio da Prefeitura de Urucurituba. O prédio sumiu como se não representasse nada para o município e sua

história. Agora setores da comunidade, da população sugere que os futuros governantes construam no local alguma

coisa que atenda aos interesses da população. Com as mesmas características da primeira prefeitura. “Um marco histórico

para Comunidade”, apelam.

roberval vieira

A sede atual da Prefeitura de Urucurituba

construída e inaugurada em 1989 por Felix Vital

de Almeida. Foto.roberval vieira.

Esse é o primeiro prédio da prefeitura de Urucurituba .Foto.Roberval Vieira.

 

 

Jornal -N da Cidade

0 330 -Ano XXVIIII - Século XXI - RS 1,00

 Grandes Cheias_2021 - Registro histórico da grande enchente de 2021, vendo-se o trecho inicial da Avenida Eduardo Ribeiro, com uma de suas pistas, no lado leste da centenária via, ostentando um insólito aspecto "veneziano", totalmente submerso pelas águas do Rio Negro, que fluem das centenárias galerias pluviais construídas pelos ingleses no início do século XX. É mais uma grande cheia histórica, ainda em andamento, atribuída ao fenômeno oceânico-atmosférico "La Niña" (“a menina” em espanhol) - uma conjugação de fatores naturais que, ao contrário do 'El Niño, provoca o resfriamento das águas do Oceano Pacífico. Ressalte-se que a maior cheia histórica do Amazonas ocorreu no ano de 2012. Naquela ocasião o nível do Rio Negro alcançou, em 29 de maio, a marca histórica de 29,97 metros. A marca de 29,89 metros registrada ontem, 24 de maio de 2021, já coloca a grande cheia deste ano como a segunda maior da história do Estado do Amazonas e cria a expectativa de que a mesma atinja a marca histórica de 29,97 metros. Destaques: As cheias dos rios que compõem a Bacia Amazônica, em especial o Rio Amazonas e o Rio Negro, são episódios sazonais, porém as grandes cheias históricas, registradas oficialmente a partir de 1902, se caracterizavam pelas diversas décadas que as separavam. A partir de 1970, grandes cheias históricas vêm ocorrendo em intervalos de tempo cada vez menores, causando grande problemas sociais e econômicos, além de afetarem seriamente as fundações de prédios que compõem o patrimônio histórico-arquitetônico do Estado, fato que demanda, das autoridades responsáveis, medidas preventivas e eficazes para protegê-los. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: Tácio Melo.

 =================================================

 

Grandes Cheias_2021 - Registro histórico da grande enchente de 2021, vendo-se as vias do entorno da região portuária ostentando um insólito aspecto "veneziano", submersas pelas águas do Rio Negro, que fluem das centenárias galerias pluviais construídas pelos ingleses no início do século XX. À esquerda, refletido no espelho das águas, o belíssimo prédio localizado à entrada principal do cais do 'Roadway', originalmente projetado para abrigar o sistema de tração elétrica dos vagonetes que transportavam, sobre trilhos, as cargas dos navios operados nos dois berços flutuantes das docas, ao tempo da administração portuária por parte da empresa inglesa 'Manáos Harbour Limited' - concessionária que construiu e administrou o porto de Manaus até 1963, época em que sofreu intervenção federal na gestão federal João Goulart (1961-1964) tendo seu contrato cancelado durante a gestão federal Castelo Branco (1964-1967). Destaques: Ao atingir, em 5 de junho de 2021, pela primeira vez, a marca histórica de 30 metros acima do nível do mar, a grande cheia de 2021, ainda em andamento, já é de longe a maior registrada no Estado do Amazonas em 119 anos. Tal ascensão incomum das águas tem sido atribuída por vários cientistas ao fenômeno oceânico-atmosférico conhecido como 'La Niña' (“a menina” em espanhol) - uma conjugação de fatores naturais que, ao contrário do 'El Niño', provoca o resfriamento das águas do Oceano Pacífico. Ressalte-se que, até então, a maior cheia histórica havia ocorrido em 2012. Naquela ocasião o nível do Rio Negro alcançou, em 29 de maio, a marca histórica de 29,97 metros. Destaques (II): As cheias dos rios que compõem a Bacia Amazônica, em especial o Rio Amazonas e o Rio Negro, são episódios sazonais anuais, porém as grandes cheias históricas, registradas oficialmente a partir de 1902, se caracterizavam até o início deste século pelo grande espaçamento entre as décadas que as separavam. A partir de 1970, grandes cheias históricas vêm ocorrendo em intervalos de tempo cada vez menores, causando grande problemas sociais e econômicos, além do risco de afetarem seriamente as fundações de prédios integrantes do rico patrimônio histórico-arquitetônico do Estado - caso da Alfândega e da Guardamoria, os mais emblemáticos, atualmente ilhados em meio às águas - fato que demanda, das autoridades responsáveis, medidas preventivas e eficazes para protegê-los. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: Michael Dantas. 
Ver menos

 https://scontent.fpll5-1.fna.fbcdn.net/v/t1.6435-9/196768029_3552352981531293_8574846642853011996_n.jpg?_nc_cat=100&ccb=1-3&_nc_sid=730e14&_nc_eui2=AeHAqQoqjLX6TAIxHNcoLIsULUcXaHIL0zItRxdocgvTMsd1DxwD4HVXgzkmJ7dRVwc&_nc_ohc=G31_t9TV5pUAX-K3TUR&_nc_ht=scontent.fpll5-1.fna&oh=539c18a81e44d86feb2f14264776d5bf&oe=60E8D065

 A Grande Cheia_1989 - Aspecto do Igarapé do 40 tomado do alto da Ponte Juscelino Kubitscheck situada entre os bairros de Educandos e Cachoeirinha vendo-se, já alagadas por aquele importante curso d´água urbano, as habitações palafitas situadas à margem direita próximas a antiga Usina de Eletricidade e Oficina de Bondes. O histórico registro, capturado no mês de junho, revela que a cerca de um mês do ápice, alcançado somente no dia 03 de julho daquele ano, com marca histórica de 29,42 metros acima do nível do mar, a oitava mais severa cheia da história Amazonas já cobria a maior parte das áreas alagadiças do perímetro urbano. Destaques: Ao fundo é possível observar parte da antiga Ponte "Efigênio Sales", a lateral leste do prédio da Cadeia Publica e o exuberante fragmento de mata formado pelas seringueiras das laterais da extinta Alameda Brasil Hevea localizada no inicio da Avenida Duque de Caxias e a principal via de acesso terrestre a emblemática Usina Brasil Hevea S/A. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: A.s.d. - Acervo da Fan Page "Manaus Sorriso"

 

Cidade de Manacapuru_1965 - Flagrante capturado em frente ao principal ancoradouro da cidade, margeado pela Avenida Eduardo Ribeiro, em cujo parapeito, naquele trecho, fazia-se presente um grande número de populares, atraído ao local pela chegada do jovem senador norte-americano Robert Kennedy (1925-1968). À época com 40 anos, o irmão mais novo do então já falecido Presidente John F. Kennedy (1917-1963), era Procurador Geral dos Estados Unidos da América e um político em franca ascensão, como a grande estrela do Partido Democrata. "Bobby" Kennedy chegou a cidade, a bordo da Chata de Rodas "Percival Farquhar", da frota da SNAAP, acompanhado da esposa Ethel Kennedy e comitiva, sendo recepcionado pelos padres americanos da Ordem dos Redentoristas, ali atuantes, e pelas autoridades locais. Foi uma visita marcante e que, pelo inusitado e pela simpatia do jovem político 'yankee' - que, tal como seu irmão dois anos antes, viria a ser tragicamente assassinado, em junho de 1968, quando disputava as "primárias" para a Presidência de seu país, sendo o franco favorito da disputa - deixou gratas recordações nos moradores de Manacapuru que o acompanharam, de perto ou de longe, fascinados com a presença de tão ilustre personalidade mundial. Destaques: "Bobby" Kennedy visitava o Amazonas cumprindo uma agenda voltada à implementação, no Estado, do programa cooperativo "Aliança para o Progresso" - protocolo de intenções destinado a acelerar o desenvolvimento econômico e social da América Latina, e, por vias transversas, barrar o avanço do Socialismo no Ocidente, tema que entrou na pauta permanente dos americanos após a tomada do poder em Cuba pelos rebeldes liderados por Fidel Castro, em 1959. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: A.s.d. - Acervo da Fan Page "Manaus Sorriso".

 ITACOATIARA-AM. (prédio Ilídio Ramos & Irmãos)

Porto de Itacoatiara_19?? - Aspecto capturado a partir da entrada da "rampa do porto" - pequeno trecho da Rua Quintino Bocaiuva onde, desde os primórdios da cidade, funcionava o antigo ancoradouro destinado ao fundeio (ancoro) dos navios costeiros e de longo curso, barcos regionais de cargas e passageiros e etc... operados por batelões e grandes alvarengas. Ao longo do tempo, no entorno deste movimentado logradouro, foram construídas diversas edificações comerciais, industriais e residenciais, entre elas, com parte da fachada à vista, à direita, uma das maiores e mais longevas de Itacoatiara, hoje mais lembrada por ter abrigado a partir de 1915, por décadas a fio, a matriz do grupo comercial exportador de Oscar Ramos - comerciante português que chegou à cidade no final do século XIX como representante, na calha do Rio Juruá, da firma "Kahn, Polack & Cia." A bonita edificação - com ligeiros traços arquitetônicos dos grandes telhados dos sobrados alsacianos situados às margens do Rio Reno - foi inaugurada em 1903 pela referida firma comercial de origem alemã, com sede em Manaus e presente no Estado do Amazonas desde o final da década de setenta do século XIX. O grupo integrava a lista das dez maiores empresas exportadoras de cacau e borracha para a Alemanha e era propriedade dos sócios, judeus alsacianos, Hedmund Kahn (Samuel Kahn?) e Michel Polack. Além de atuar no mercado exportador de cacau e borracha, o grupo "Kahn, Polack & Cia., também atuava como agente financeiro em aviamentos e hipotecas, sendo gerenciado, até 1904, pelo também cidadão alemão Alphonse Wolff. Destaques: A robusta construção do grande depósito de alvenaria, em Itacoatiara, à beira do Rio Amazonas, foi fruto de uma estratégia comercial da firma "Kahn, Polack & Cia." de exportar pelo porto de Itacoatiara toda a produção local e da calha do Rio Madeira, de borracha e cacau, contornando, desta maneira, os ditames da lei estadual (beneficiamento) que proibiu os portos alfandegados do Estado do Amazonas, exceto o porto de Manaus, de exportarem quaisquer produtos. O Município de Itacoatiara, à época, era o maior produtor e exportador de cacau do Estado Amazonas. Esta produção era exportada, em maior parte para a Alemanha, através da firma "Kahn, Polack & Cia.". À época, a "Mesa de Rendas" do Munícipio de Itacoatiara (unidade alfandegária secundária instituída na época do Império) era uma das que mais arrecadavam no país, porém com a entrada da lei estadual em vigor, o próspero município sofreu um duro golpe na sua economia; e, apesar dos esforços da Associação Comercial de Itacoatiara, junto ao governo do Estado do Amazonas, os resultados foram nulos e a firma "Kahn, Polack & Cia." optou por alugar partes do imóvel, anos depois adquirido pelo comerciante coronel Alfredo Arruda, representante daquela firma nas calhas do Rio Madeira e do Rio Javari. Em 1915, o comerciante Oscar Ramos, já com seus negócios consolidados em Itacoatiara, comprou o imóvel do coronel Arruda, transformando-o na matriz de sua firma e passando a residir com a família no local. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: A.s.d - Acervo da Fan Page "Manaus Sorriso".

 

Praia da Ponta Negra_1969 - Aspecto tomado a partir do extremo sul da bela praia fluvial vendo-se a faixa de areia durante a estação da seca, repleta de banhistas desfrutando momentos agradáveis nas águas do Rio Negro. Ao fundo, avista-se a margem esquerda do caudaloso rio junto à região da Praia do Tupé recanto de inigualável beleza. Destaques: A Ponta Negra já era conhecida desde o final do século XIX, por ser uma das regiões da cidade utilizadas como pedreira para as obras de construção civil. A maioria dos grandes prédios erigidos durante a 'belle époque' manauara - incluindo o Teatro Amazonas, o Palácio da Justiça e o projetado e não-concluído Palácio do Governo (demolido), nos altos da Avenida Eduardo Ribeiro - usou blocos de arenito extraídos da região da Ponta Negra. O local também era usado como refúgio pelas pequenas embarcações à vela dos lenhadores do Tarumã, quando precisavam fugir de rajadas forte de vento. A partir dos anos quarenta, a praia começou a ser usada pela população para a realização de piqueniques de fim de semana e comemorações de dias festivos. O acesso era feito apenas por via fluvial, até a construção da atual estrada, anos depois. Mesmo após as obras de alargamento, pavimentação e asfaltamento da Estrada da Ponta Negra, realizadas na gestão estadual Jorge Teixeira (1975-1979), acessar a praia de barco ainda era uma opção para muitos grupos de banhistas, que faziam excursões nos finais de semana. Fonte: Manaus Sorriso 

 

 Antigo hotel Amazonas - Manaus-AM.

Hotel Amazonas_1969 - Aspecto do cruzamento da Avenida Floriano Peixoto com a Rua Marcílio Dias, capturado defronte à Praça Tenreiro Aranha, à época já arrasada e transformada num grande estacionamento, durante a longeva gestão municipal Paulo Pinto Nery (1965-1972). Destaca-se, no histórico registro, o edifício do Hotel Amazonas, ainda mantendo os traços originais derivados da escola modernista de arquitetura - linhas puras, grandes espaços vazados, pilotis (grandes pilares de apoio aparentes) e intenso uso do vidro nas fachadas e interiores - típica dos anos 40 e 50, época de sua inauguração. Tal escola teve entre alguns de seus expoentes grandes arquitetos do século XX, tais como o franco-suíço Le Corbusier, o norte-americano Frank Lloyd Wright e os brasileiros Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Afonso Eduardo Reidy e os irmãos Roberto, com trabalhos assinados nos quatro cantos do globo. Destaques: É possível observar, na entrada da Rua Marcilio Dias, dois belíssimos prédios legados da "belle époque" manauara: à esquerda, a antigo sede dos "Armazéns Andresen", um dos maiores empreendimentos comerciais, de câmbio e navegação; e, à direita, parte da fachada do charmoso sobrado do que abrigava o escritório da firma "Pinheiro & Perdigão", responsável por financiar diversas construções, comerciais e residenciais, durante aquele período de fausto. As obras na pista da Avenida Floriano Peixoto, vistas à direita, eram resquícios do aterro da foz do extinto Igarapé dos Remédios, ocorrido em meados da última década do século XIX. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: Cartão 

 

 Cais antigo Manaus.

Cais do Porto_1973 - Aspecto do cais, orientado para leste, capturado da lateral sul do Trapiche XV de Novembro, vendo-se o mesmo em primeiro plano, com destaque a uma das "cabras" originais instaladas em 1902. Ao fundo, é possível observar o berço flutuante do 'Roadway' operando três navios, enquanto um outro encontra-se em manobra de atracação. Destaques: Com a implementação da Zona Franca de Manaus - zona de livre comércio isenta de impostos de importação - em poucos anos a capacidade de operação do antigo e único cais da cidade esgotou-se. À época, muitos navios permaneciam fundeados ao largo do Rio Negro, aguardando a vez de atracar. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: Indalécio Wanderley.

 

 

Praça Heliodoro Balbi_1955 - Aspecto da praça capturado do perímetro da Avenida Sete de Setembro, vendo-se, em primeiro plano, a escultura de Mercúrio, o deus greco-romano que simboliza o comércio. Ao fundo, vê-se parte do antigo prédio do Palacete Provincial, então Quartel Geral da Polícia Militar. É possível observar, à direita, o belo coreto em estilo Art Nouveau, importado da França em 1907. O histórico registro revela a exuberância da arborização, legada do final dos anos trinta, ainda magistralmente podada com o emprego da técnica de topiaria. Destaques: O jardim da atual Praça Heliodoro Balbi, inicialmente denominada Praça da Constituição, foi desenhado pelo paisagista francês Léon Paulard, que conduziu as obras realizadas ao fim da profícua gestão municipal Adolpho Lisboa (1904-1907). Naquela ocasião, também foi instalado o rico mobiliário urbano que até hoje a distingue: o plácido espelho d'água, cruzado por uma romântica ponte rústica; o magnífico coreto de ferro fundido e vidros coloridos; e as esculturas de um javali em luta com um cão e de divindades da mitologia greco-romana - a graciosa Ninfa (criatura encantada dos bosques), Mercúrio (deus do comércio) e Diana (deusa da lua e da caça); dentre outros elementos decorativos. O jardim foi oficialmente inaugurado pela Municipalidade no dia 23 de julho de 1907, sendo entregue aos cuidados de outro cidadão francês, Oscar Labroy, botânico do Museu de Mezion (França), especialmente contratado por Adolpho Lisboa para tal fim. Desde o início, a praça "caiu no gosto" da população, especialmente os jovens, que, por mais de meio século, tinham ali o seu ponto de encontro para passeios de fim de tarde, namoros ou pura e simples contemplação, ao fim das aulas do histórico Ginásio Amazonense, ou entre uma sessão e outra das 'matinées' dos saudosos cines Guarany e Polytheama. Tempos que "o vento levou..." Fonte: Manaus Sorriso - Foto: Cartão Postal

 Faculdade de Direito.

Faculdade de Direito do Amazonas_1942 - Aspecto capturado do movimentado cruzamento das ruas Coronel Sérgio Pessoa e Miranda Leão, no antigo Bairro dos Remédios, com realce para a farta arborização desta última, composta por um renque de bem podados oitizeiros, e para o belíssimo prédio do curso superior de Ciências Jurídicas, resultado de uma remodelação de um edifício térreo construído em 1907 para abrigar o antigo Grupo Escolar Silvério Nery. A remodelação do charmoso prédio teve início em 1934, com vistas adaptá-lo à Faculdade de Direito do Amazonas, que instalou-se no local em 1938. A lendária instituição superior de ensino teve origem na pioneira "Escola Universitária Livre de Manáos", criada em 17 de janeiro de 1909. A instituição permaneceu neste edifício por mais de meio século, até 2004, quando foi transferida para as novas instalações na Cidade Universitária do Amazonas (UFAM) localizada no Bairro do Coroado. À época, o prédio encontrava-se perfeitamente funcional e recebeu a Escola de Práticas Jurídicas e outras instituições ligadas à área social. Destaques: Em meados do ano passado, após diversas manifestações sociais denunciando o estado precário de conservação do prédio, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), em parceria com a UFAM, entregaram ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) um projeto de reestruturação e revitalização do histórico imóvel. Manaus Sorriso - Foto: Cartão 

 Manaus Sorriso

Fonte Decorativa da Praça Oswaldo Cruz_1962 - Aspecto da fonte decorativa de fabricação escocesa da fundição 'Sun Foundry', de Glasgow, instalada em julho de 1896, no centro de uma base hexagonal de alvenaria, ao final da gestão estadual Eduardo Ribeiro (1891-1896) - Foi, certamente, a última obra a ser inaugurada pelo laborioso governante, no espaço deixado pelos imóveis que ocupavam até então o entorno da monumental Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e foram desapropriados em sua gestão. O belíssimo mobiliário é encimado pela personagem bíblica "Rebeca", esposa de Isaque e mãe dos irmãos Esaú e Jacó, cuja figura alegórica é retratada por uma jovem carregando um cântaro sobre o ombro direito. Destaques: O histórico registro mostra ao fundo o belo conjunto arquitetônico da Alfândega e Guardamoria e alguns prédios do trecho inicial da Avenida Eduardo Ribeiro. É possível observar que a fonte passava por obras de restauração executadas na gestão estadual Gilberto Mestrinho (1959-1963). Na ocasião, a peça recebeu tratamento geral e pintura e teve recuperados os seus sistemas hidráulico e elétrico. Chama atenção a exuberância das árvores do entorno do Jardim Santos Dumont, onde ainda era possível ver uma das palmeiras exóticas plantadas no final dos anos trinta, tratadas com emprego da técnica de topiaria. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: Cartão Postal

 Antiga Santa Casa de Misericórdia - Manaus

Santa Casa de Misericórdia de Manaus_1938 - Aspecto do belíssimo prédio do hospital da Santa Casa, orientado para oeste, capturado a partir da Rua Dez de Julho. A vetusta edificação está entre as mais antigas da cidade, pois o início de sua construção remonta ao ano de 1873, embora a instituição tenha origem em época ainda mais remota, no caso, o Hospital da Caridade, fundado em 1853. Aberta oficialmente em 16 de maio de 1880, durante o governo provincial de Domingos Monteiro Peixoto, Barão de São Domingos, a Santa Casa de Misericórdia - cujo terreno foi posteriormente doado à instituição pelo Governo do Estado, por meio da Lei nº 919, de 25.09.1917 - alcançou grande desenvolvimento a partir de uma grande plano de reconstrução e reestruturação elaborado em 1918, levado avante ao longo da década seguinte por dois de seus maiores provedores, os drs. Leopoldo de Mattos e Aloysio Araújo (filho do Comendador J. G. Araújo), que não mediram esforços para concluírem as obras. Ao ser entregue, em 1929, a Santa Casa dispunha, conforme relatório minucioso contido na Revista da Associação Comercial de fevereiro de 1930, dos seguintes equipamentos: farmácia, laboratório, maternidade para indigentes, enfermarias masculina e feminina e centro cirúrgico. Assim como a Beneficente Portuguesa, era um hospital referencial, mantido à custa de doações e subvenções, e muito bem gerido pelas Filhas de Sant´Anna, que zelavam pelo asseio de suas instalações e pela eficiência de seus serviços. Destaques: Após o seu fechamento, em 2004; e de um longo "calvário" de 13 anos, que a deixou em completo estado de ruína física e financeira; eis que, no dia 21 de novembro de 2019, em leilão judicial realizado no Tribunal de Justiça do Amazonas, o espólio físico da Santa Casa foi, enfim, arrematado pelo Centro Universitário FAMETRO, que já manifestou publicamente a firme intenção de restaurar o imóvel, adaptando-o ao novo uso como hospital-escola universitário. Tal notícia é, indiscutivelmente, uma vitória de toda a sociedade amazonense, que possui com aquela vetusta edificação de 140 anos uma relação de afeto e de memória, e que, agora terá uma continuidade de forma mais que satisfatória para todos, dentro das mesmas funções às quais a mesma sempre se prestou durante toda a sua existência. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: A.s.d - Acervo da Fan Page "Manaus Sorriso". 

 

Centro Turístico do Amazonas_1973 - Aspecto tomado da piscina flutuante do badalado Balneário "CETUR", construído no lago Tarumã por iniciativa da Companhia Paraense de Planejamento e Incorporação (CIPLANI), no final dos anos sessenta, através da venda de títulos de sócios proprietários. O balneário chegou a ser um dos mais frequentados da cidade e possuía um parque aquático, quatro piscinas (duas delas naturais), parque infantil, bar, restaurante, salão de jogos, quadra de voleibol, quadras de tênis, campo de futebol, pedalinhos, e uma grande área para estacionamento. No local foram realizados grandes eventos e apresentações de artistas famosos da época, como a cantora Gretchen. Destaques: Nos primeiros meses de funcionamento, o acesso ao restaurante provisório era feito apenas por barcos. A construção da estrada, de 4 Km, ocorreu um ano depois, às expensas dos associados, assim como a pavimentação, feita diversos anos depois, também às custas daqueles. Em 1973, a empresa Tarusa - Viagens e Promoções S/A. assumiu a administração do local, como sócia majoritária. Um novo projeto para o hotel foi lançado sem contudo ser concretizado. Atualmente o balneário está desativado, porém a área continua conservada. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: Idalécio Wanderley. 

 

 Igarapé de Educandos_1903 - Aspecto capturado do alto da ponte Benjamin Constant, revelando um dos mais belos e pitorescos recantos da cidade - a desembocadura dos igarapés do "40" (à esquerda) e do "Mestre Chico" (à direita) dando início a formação de um dos dois grandes estuários que margeiam a orla central da cidade. É possível observar um quiosque da Municipalidade, presumivelmente para fins de controle da madeira e do carvão produzidos na região do bairro da Cachoeirinha. À esquerda, avista-se a pequena península onde hoje está Escola de Tempo Integral "Gilberto Mestrinho"; e à direita parte do pontão onde, dentro de poucos anos, em 1906, seria construída, na gestão estadual Constantino Nery (1904-1907), a Cadeia Pública. Ao fundo, tem-se uma panorâmica da belíssima colina de Educandos, ainda coberta com exuberante mata nativa. Destaques: Além do escoamento do carvão, lenha e madeira de lei, esse emblemático ancoradouro, mesmo após a inauguração da ponte Benjamin Constant, em 1895, continuou como um importante elo fluvial entre o centro da cidade e os bairros mais a leste. O histórico registro, transformado em cartão postal pela "Photografia Allemã", é de autoria do fotógrafo alemão George Huebner, que capturou, em épocas diferentes, diversas paisagens dessa mesma região da cidade. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: Cartão Postal. 

 

 

 Avenida Eduardo Ribeiro_1984 - Aspecto do trecho da avenida obtido a partir das obras do aterro do extinto Igarapé do Espírito Santo, executadas na primeira metade da última década do século XIX durante a gestão estadual Eduardo Ribeiro (1891-1896). O histórico registro, tomado do alto do edifício "Esquina das Sedas", mostra ao fundo o Relógio Municipal, belo marcador das horas, projetado sobre um imponente pedestal de arenito de cerca de 5 metros de altura. Foi concebido pelo professor e arquiteto amazonense Coriolano Durand, sendo construído em 1929, durante a gestão municipal do dr. José Francisco de Araújo Lima (1926-1929). Seu mecanismo foi importado da Suíça, e aqui montado pela firma dos sócios italianos Roberti & Pelosi, renomados ourives e relojoeiros do início do século XX, estabelecidos com sua fina loja à Av. Sete de Setembro. Trata-se de um dos símbolos da grande mudança ocorrida neste trecho da principal avenida da cidade que, durante a "belle époque" manauara, abrigava grandes firmas exportadoras de borracha, com suas calçadas frequentemente abarrotadas por "pelas" (bolas) de borracha, de tal sorte que os paralelepípedos do leito da via eram eventualmente arrancados pelo intenso vaivém de carruagens e carroças. Destaques: Ao fundo avista-se parte do berço flutuante do Roadway já sem os armazéns centrais, removidos em meados dos anos setenta. Nesta época, na gestão municipal Jorge Teixeira de Oliveira (1975-1979), também foram removidos os belos jardins da praça Oswaldo Cruz numa "reforma" visando atender realização do "9º Congresso Eucarístico Nacional" ocorrido em julho de 1975. À direita tem-se uma bela visão do monumental templo-mor católico, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, cuja benção dos sinos ocorreu em 29 de junho de 1875 sendo o templo finalmente inaugurado em 15 de agosto de 1877, dia da Festa de Nossa Senhora da Assunção ou Nossa Senhora da Glória, de acordo com o calendário católico. É possível observar que o jardim lateral leste, descaracterizado durante a "reforma" de 1975 apresentava exuberante arborização, ainda com algumas palmeiras imperiais remanescentes das obras de revitalização e paisagismo projetadas pelo paisagista francês Léon Paulard na gestão municipal Adolpho Lisboa (1904-1907). Fonte: Manaus Sorriso 

 

 

 

 Vista Aérea Parcial da Cidade de Manaus_1974 - Aspecto aéreo parcial tomado do alto do edifício "Maximino Corrêa", situado na Praça do Congresso, ensejando ampla e belíssima vista do antigo bairro de São Vicente - chão-berço da cidade. Sobrevoando o local vê-se um avião da Força Aérea Brasileira - aeronave DHC-5 "Buffalo" adquirida pelo governo brasileiro, em 1968, cuja capacidade de pouso e decolagem em pistas curtas e rústicas foi fundamental, durante décadas, na assistência às populações isoladas e no apoio às unidades do Exército Brasileiro situadas no Interior do Estado. Destaques: O histórico registro tem como vista de primeiro plano o trecho do cruzamento das ruas Saldanha Marinho e Joaquim Sarmento, onde se destaca o belo casarão próximo à esquina. Na panorâmica de fundo é possível observar, entre as novas construções, prédios antigos como a Capela do Colégio Dom Bosco, parte da lateral leste do Hotel Cassina, a cobertura da Casa do Tesouro, o edifício IAPETEC, a emblemática caixa d´água do porto... Todos delimitados ao fundo pela densa floresta da margem direita do Rio Negro. Fonte: Manaus Sorriso

 

 

 Igreja Matriz de Nª. Sª. da Conceição_1896 - Aspecto da monumental igreja-mor da cidade, cuja pedra fundamental foi lançada em 23 de julho de 1858, aqui vista logo após a conclusão das obras da suntuosa escadaria frontal, em formato de uma lira clássica - a caixa de ressonância e os montantes representados pelas escadas; e as cordas por canteiros longitudinais de um jardim que ocuparia o espaço entre os lances das mesmas. O histórico registro mostra que a fonte monumental, instalada sobre uma base hexagonal no descampado em frente ao templo, já se encontrava no local, presumivelmente ainda em obras. À época, também eram recentes as obras de aterro do Igarapé do Espírito Santo, que fluía a leste da igreja; e, da Rua Joaquim Sarmento, vista ao fundo, por onde também corria parte do leito do extinto curso d´água. Destaques: As linhas gerais do templo, muito clássicas e puras, seguem o risco do barroco tardio - o chamado "maneirismo" - introduzido pelas grandes Ordens Católicas no Brasil, ao tempo da Colônia: Jesuítas, Carmelitas, Franciscanos, Beneditinos e Mercedários, dentre outras. O altar-mor e os púlpitos, em pedra lioz; assim como os sinos de bronze, foram trazidos de Portugal. Em 29 de junho de 1875 ocorreu a benção dos sinos, sendo o templo finalmente inaugurado em 15 de agosto de 1877, dia da Festa de Nossa Senhora da Assunção ou Nossa Senhora da Glória, de acordo com o calendário católico. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: Arturo Luciani

 

 

 Praça Oswaldo Cruz_1914 - Aspecto da praça tomado do alto da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, vendo-se em primeiro plano, à esquerda, o antigo casario do trecho inicial da Avenida Eduardo Ribeiro e à direita parte da região portuária, com o belíssimo e recém inaugurado conjunto de prédios da Alfândega e Guardamoria. Ao fundo, tem-se uma bela vista parcial do antigo bairro dos Remédios, delimitado pelo Rio Negro e pela exuberante mata virgem da margem direita do caudaloso afluente amazônico. Destaques: Chama atenção a ausência das "pelas" de borracha, normalmente expostas sobre as calçadas, e o movimentado vaivém de carroças e transeuntes neste trecho da avenida, onde grandes firmas exportadoras de borracha se instalaram a partir da última década do século XIX. Ainda é possível observar o "puxadinho" de frente do modesto prédio da antiga Alfandega - local do atual edifício da Receita federal e onde, no século XIX, fora a residência dos presidentes da Província do Amazonas - removido no final daquele ano. O histórico registro mostra o logradouro, então denominada "Praça do Comércio", com o desenho delineado nos mesmos moldes de julho de 1896, ao final da gestão Eduardo Ribeiro (1891-1896), quando, ainda despida da arborização que se vê hoje, foram inauguradas as obras de pavimentação do largo e instalação da fonte monumental. Fonte: Manaus Sorriso - Foto: A.s.d. - Acervo da Fan Page "

 

Álvaro Maia e Família_1935 – Foto de estúdio capturada por volta de 1935, que retrata o então Interventor Federal no Amazonas, Álvaro Botelho Maia, acompanhado de sua família: ao lado do governante, sua esposa, dona Amazilles Cavalcanti Maia; e suas duas filhas, Terezinha, a primogênita, então uma adolescente; e Alvilles, a caçula, em torno de seus seis ou sete anos de idade. Todos elegantemente trajados em trajes sóbrios, bem ao figurino dos anos 30. O registro provavelmente se deu no contexto do retorno de Maia à Interventoria no Amazonas, a convite do Presidente Getúlio Vargas, em fevereiro de 1935, cargo no qual permaneceria por dez anos, até 1945. Antes, quando da eclosão do Levante de 1930 – que culminou na ascensão de Vargas ao poder – Maia já havia assumido o mesmo encargo, por indicação de Juarez Távora, um dos líderes da revolução; e nele permaneceu até agosto de 1931, quando exonerou-se em razão de uma querela envolvendo o Poder Judiciário local. Destaques: Álvaro Maia – escritor, professor e jornalista dos mais prestigiados em sua época - posteriormente elegeu-se governador pelo voto popular, cumprindo mandato entre os anos de 1951 a 1955. Faleceu em Manaus, em 4 de maio de 1969, como Senador da República. Era tido por todos que o conheceram como um homem simples, cortês e dotado de um imenso senso de justiça e espírito público. Pela sua vasta cultura, inteligência, eloquência e capacidade de liderança, foi alcunhado pelos seus correligionários com o carinhoso apelido de “Tuxaua”. Ao tempo de seu período como interventor e, posteriormente, governador eleito, Álvaro Maia residiu, juntamente com dona Amazilles e as duas filhas, em dependências do próprio Palácio Rio Negro, uma praxe entre os governantes brasileiros até os anos 1960, que se valiam dos palácios oficiais também como local de hospedagem ao tempo do exercício do mandato. Das quatro pessoas retratadas na bela foto de família, ainda é viva a srª Alvilles Maia Péres, atualmente com 92 anos de idade. Fonte: Manaus Sorriso – Foto: Acervo da Família Maia. 

 

 

 Café da Avenida Eduardo Ribeiro_1930’s – Flagrante capturado em meados da década de 1930, vendo-se um grupo de senhores reunido em torno de uma mesa na calçada da antiga “Leitaria Amazonas”, um dos mais disputados cafés da Avenida Eduardo Ribeiro, à época. Chama a atenção de imediato a elegância dos clientes, em geral cavalheiros, quase sempre envergando impecáveis ternos de linho branco, de marca irlandesa “HJ”, talhados sob medida por exímios alfaiates. Durante mais de meio século – desde o final do século XIX até fins dos anos 1960 – a Avenida Eduardo Ribeiro foi o epicentro da vida mundana de Manaus, especialmente aos finais de tarde e início de noite, quando as lojas cerravam suas portas e davam lugar à animação dos muitos bares, cafés e restaurantes, que dispunham suas belas cadeiras de vime nas amplas calçadas ao longo da via, especialmente no trecho situado entre a Avenida Sete de Setembro e a Rua Saldanha Marinho. Tais “casas de pasto”, como eram chamados à época tais estabelecimentos, deixaram boas lembranças na crônica da cidade, seja pela variada oferta e boa qualidade de seu ‘menu’ de petiscos e bebidas, seja pela freqüência altamente seleta que possuíam, composta basicamente pela elite da cidade (políticos, médicos, advogados, professores, altos funcionários públicos, comerciantes e industriais), que para ali acorria eventualmente a fim de se pôr a par das novidades locais, apreciar o ‘trottoir’ das moças e senhoras - a caminho ou de saída dos cines Avenida e Odeon - ou simplesmente espairecer ao fim da labuta diária, ao lado de uma xícara de café, um copo de cerveja ou boa taça de vinho. Seria o que hoje chamaríamos de ‘happy hour’, na expressão em inglês. Destaques: Entre os mais famosos cafés e bares da Avenida que ficaram marcados na memória afetiva dos mais antigos, há que citar, a partir do canto da Sete de Setembro, lado esquerdo: 1) o célebre “Bar Americano”, gerido pelos imigrantes italianos Michele Massulo, Carlo e Marco Vitale; 2) a já citada Leitaria Amazonas, bem ao lado deste, instalada na Avenida desde 1914; 3) o “Café da Paz”, na sequência, que possuía inclusive mesas de bilhar; e, 4) o “Leão de Ouro”, na esquina da Rua Henrique Martins, também de propriedade dos sócios Massulo & Vitale. Todos no mesmo quarteirão. Já um pouco mais adiante havia a elegante ‘Casa de Schopps’, dos irmãos Antonino e Maximino de Miranda Corrêa (posteriormente transferida para o outro lado da via, ao lado do Cine Odeon); e o 'Restaurant Français', no térreo do hotel homônimo, esquina da Rua Saldanha Marinho – mesmo endereço ocupado bem mais tarde, em 1936, pelo famoso “Bar Avenida”. Já do lado direito da calçada, bem menos concorrido que o outro, havia pelo menos dois estabelecimentos de muito prestígio, que atravessaram décadas: o “Restaurant Central” (inaugurado em 1911) e o “Ponto Chic”, um em frente ao outro, ambos na esquina da Rua Henrique Martins. Muito depois, já nos anos 50/60, surgiriam outros ‘points’: a “Pensão Maranhense”, restaurante popular localizado no meio da quadra entre as ruas Henrique Martins e Saldanha Marinho (lado direito); a “Confeitaria Avenida” - com sua mil e uma guloseimas, que faziam a delícia dos estudantes – mais acima, entre a Saldanha Marinho e a Vinte e Quatro de Maio (lado esquerdo); além das lanchonetes “Frial” e “Fasano”, igualmente populares entre a juventude. Era, enfim, uma ‘movida’ ou um ‘frisson’, como diriam os espanhóis e os franceses, respectivamente, que temperou, com nuances de alegria, sofisticação e urbanidade a vida citadina por mais de meio século. Fonte: Manaus Sorriso – Foto: "Manaus - Amor e Memória" (1ª Edição, 1983), de autoria do poeta e escritor Thiago de Mello.

 

 

 Aliança Francesa_1980’s – Aspecto tomado no início da década de 80, na esquina das ruas Barroso e Vinte e Quatro de Maio, com destaque para o belo palacete construído no início do século XX, que então sediava a sucursal amazonense da Aliança Francesa, tradicional escola de língua francesa e centro de difusão e intercâmbio cultural França-Brasil. O palacete, erigido como residência do proeminente médico Francisco da Costa Fernandes, é um dos mais relevantes do chamado período áureo da borracha (1890-1914), com ricos detalhes arquitetônicos que sobressaem à primeira vista, especialmente o ornamentado gradil que guarnece sua entrada; e o exótico telhado de ardósia, em típico estilo francês, que coroa a cobertura – um exemplar único em toda a cidade. Em fins da década de 1970, nele se instalou a Aliança Francesa, que ocupou o imóvel por cerca de uma década. Destaques: A ‘Aliance Française’ foi fundada em Paris em 10 de março de 1884, por uma plêiade de ilustres intelectuais franceses, entre os quais o engenheiro Ferdinand de Lesseps (construtor do Canal de Suez), o escritor Jules Verne e o médico Louis Pasteur. Seus principais objetivos são o ensino da língua francesa, o favorecimento dos intercâmbios linguísticos e culturais e a difusão da cultura francesa e de seus valores fundamentais. Atualmente, está implantada em 138 países, com apoio institucional do Ministério das Relações Exteriores da França. Em cada uma das seccionais espalhadas pelo mundo, a AF faz questão de sempre congregar nomes locais, como forma de intensificar a relação binacional entre a França e os países amigos. Em Manaus, ela se faz presente desde 1972, quando foi instalada, tendo funcionado inicialmente no prédio do antigo Grupo Escolar José Paranaguá, recém desativado àquela altura. Entre os membros fundadores da AF em nossa cidade, destacam-se alguns nomes importantes, apaixonados pela língua e cultura francesas, e pioneiros em sua difusão em nível local desde os anos 50. Dentre eles, citem-se o ex-cônsul da França Raoul Weill e sua esposa, d. Liberalina (professora de francês no IEA), o empresário Jacob Benoliel, o médico Wallace Ramos de Oliveira e o radialista Joaquim Marinho. Fonte: Manaus Sorriso, com subsídios históricos fornecidos pelo ‘site’ da Aliança Francesa. Foto extraída do livro “Zona Franca de Manaus – A Conquista da Maioridade” (1989), de lavra do professor Samuel Benchimol

 

 

 

 Palácio da Justiça_1979 - Aspecto do suntuoso edifício de linhas neorrenascentistas, visto a partir da fachada posterior do Teatro Amazonas, em histórico registro capturado após a conclusão das obras de manutenção e pintura externa executadas naquele ano. Situado em nível elevado da rua, sobre uma plataforma contida por um sólido muro de arrimo construído à base de belos blocos de arenito rosa (pedras jacaré), o palácio possui linhas sóbrias e perfeitamente simétricas, que contrastam com a rusticidade da base do prédio, conferindo-lhe uma beleza singular, que encanta tanto por fora quanto por dentro. É possível observar a rarefeita arborização, plantada no final dos anos trinta, dividindo espaço com as novas mudas plantadas na década de 70 com copas podadas em formato retangular. A formosa fachada principal, refinada por diversos elementos arquitetônicos decorativos, ostentava nessa época o pálido tom acinzenta

do aplicado em todos os prédios públicos de Manaus, quase que como uma praxe administrativa. Posteriormente, na virada das décadas de 80 para 90, a tristonha cor cinza seria trocada por uma elegante pintura azul-esverdeada com detalhes em marfim, substituída por ocasião do restauro do prédio, entre 2001/2002, pelos tons atuais em amarelo e ocre. Destaques: O Palácio da Justiça integra um seleto grupo de prédios públicos históricos, ícones arquitetônicos da cidade, projetado na gestão estadual Eduardo Ribeiro (1891-1896), cuja linha arquitetônica foi mantida intacta por mais de 120 anos, apesar da construção, nos anos 60, ao lado da sua fachada posterior, de um anexo, tosco e sem nenhum estilo, que, por muitos anos, funcionou como edícula de apoio ao setor administrativo do Tribunal de Justiça. Infelizmente, quando da restauração do palácio, o tal apêndice foi mantido sem qualquer razão plausível, o que não mais se justifica numa intervenção futura. Fonte: Manaus Sorriso

 

Decreto 99.438 de 07/08/1990

 

 Decreto 99.438   Decreto 4.878  Decreto 4.699  Portaria 1.253
 Portaria 643  Portaria 376  Portaria 2.257  Lei 8.080   Lei 8.142  
 Resolução 333  Regimento Interno   NOB SUS   EC-29

DECRETO Nº 99.438, DE 7 DE AGOSTO DE 1990

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências.

 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 57 da Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990,

 

DECRETA:

Art. 1º Ao Conselho Nacional de Saúde ( CNS ), integrante da estrutura básica do Ministério da Saúde, compete:

atuar na formulação da estratégia e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, em nível federal;

estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços;

elaborar cronograma de transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios, consignados ao Sistema Único de Saúde;

aprovar os critérios e valores para remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistência;

propor critérios par a definição de padrões e parâmetros assistênciais;

acompanhar e controlar a atuação do setor privado da área da saúde credenciado mediante contrato ou convênio;

acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica na área de saúde, visando à observação de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sócio cultural do país; e

articular-se com o Ministério da Educação quanto à criação de novos cursos de ensino superior na área de saúde, no que concerne à caracterização das necessidades sociais.

 Art. 2º O CNSpresidido pelo Ministro de Estado da Saúde, tem a seguinte composição:

um representante do Ministério da Educação;

um representante do Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

um representante do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento;

um representante do Ministério da Ação Social;

um representante do Ministério da Saúde;

um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde ( CONASS );

um representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde ( CONASEMS ) ;

um representante da Central Única dos Trabalhadores ( CUT );

um representante da Confederação Geral dos Trabalhadores ( CGT );

um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ( CONTAG );

um representante da Confederação Nacional da Agricultura ( CNA ) ;

um representante da Confederação Nacional do Comércio ( CNC ) ;

um representante da Confederação Nacional da Indústria ( CNI ) ;

um representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ( CNBB ) ;

um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ( SBPC );

dois representantes do Conselho Nacional das Associações de Moradores ( CONAM );

um representante das seguintes entidades nacionais de representação dos médicos: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (FNM);

dois representantes das entidades nacionais de representação de outros profissionais da área de saúde;

dois representantes das seguintes entidades prestadoras de serviços privados na área da saúde: Federação Nacional dos Estabelecimentos e Serviços de Saúde (FENAESS), Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE), Federação Brasileira de Hospitais ( FBH), Associação Brasileira de Hospitais (ABH) e Confederação das Misericórdias do Brasil;

cinco representantes de entidades representativas de portadores de patologias; e

três representantes da comunidade científica e da sociedade civil, indicados pelo Ministro de Estado da Saúde.

  • 1º. Os membros do CNS serão nomeados pelo Presidente da República mediante indicação:

dos respectivos Ministros de Estado, os representantes dos Ministérios referidos nos incisos I a V;

dos respectivos dirigentes, os representantes das entidades a que se referem os incisos VI a XX; e

do Ministro de Estado da Saúde, os representantes de que trata o inciso XXI.

  • 2º Os órgãos e entidades referidos neste artigo poderão, a qualquer tempo, propor por intermédio do Ministro de Estado da Saúde a substituição dos seus respectivos representantes.
  • 3º Será dispensado o membro que, sem motivo justificado, deixar de comparecer a três reuniões consecutivas ou a seis intercaladas no período de um ano.
  • 4º No término do mandato do Presidente da República considerar-se-ão dispensados todos os membros do CNS.
  • 5º As funções de membros do CNS não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado relevante serviço à preservação da saúde da população.

Art. 3º Consideram-se colaboradores do CNS as universidades e demais entidades de âmbito nacional, representativas de profissionais e usuários dos serviços de saúde.

Art. 4º O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente ou a requerimento da maioria de seus membros.

  • 1º As Sessões Plenárias do CNS instalar-se-ão com a presença da maioria dos seus membros que deliberarão pela maioria dos votos dos presentes.
  • 2º Cada membro terá direito a um voto.
  • 3º O Presidente do Conselho Nacional de Saúde terá, além do voto comum, o de qualidade, bem assim a prerrogativa de deliberar ad referendum do Plenário.
  • 4º As decisões do CNS serão consubstanciadas em resoluções.

 Art. 5º Atuará como Secretário do Conselho Nacional de Saúde um Gerente de Programas designado pelo Ministro de Estado da Saúde.

Parágrafo Único. Nos seus impedimentos o Presidente do CNS será substituído pelo Secretário do Conselho Nacional de Saúde.

Art. 6º O CNS poderá convidar entidades, autoridades, cientistas e técnicos nacionais ou estrangeiros, para colaborarem em estudos ou participarem de comissões instituídas no âmbito do próprio CNS, sob a coordenação de um dos membros.

Parágrafo Único. As comissões terão a finalidade de promover estudos com vistas à compatibilização de políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde ( SUS ), em especial:

alimentação e nutrição;
saneamento e meio ambiente;
vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
recursos humanos;
ciência e tecnologia; e
saúde do trabalhador.

 Art. 7º Serão criadas comissões de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, com a finalidade de propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde ( SUS ), na esfera correspondente, assim como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições.

Art. 8º A organização e o funcionamento do Conselho serão disciplinados no Regimento Interno, aprovado pelo Ministro da Saúde.

Art. 9º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10º Revogam-se os Decretos nºs 847, de 5 de abril de 1962; 52.323, de 7 de agosto de 1963; 55.242, de 18 de dezembro de 1964; 55.642, de 27 de janeiro de 1965; 93.933, de 14 de janeiro de 1987; 94.135, de 23 de março de 1987 e demais disposições em contrário.

Brasília , 7 de agosto de 1990; 169º da Independência e 102º da República.

 

FERNANDO COLLOR

Alceni Guerra

*** Final do Documento.

 

 ==================§§§§§§§§§§§§=====================

 

 

 

Nível do Rio Negro volta a subir em Manaus e bate novo recorde

Manaus registra a maior cheia de sua história desde o início dos registros, em 1902.

Fonte: Por G1 AM

16/06/2021 10h20  Atualizado há 2 dias

Cheia histórica em Manaus é a maior dos últimos 119 anos. — Foto: Rebeca Beatriz / G1 AM

Após permanecer estável nos 30 metros por nove dias e registrar até uma pequena baixa de um centímetro, o nível do Rio Negro voltou a subir em Manaus.

Nesta quarta-feira (16), o nível do rio chegou aos 30,02 metros. É a maior marca da história desde o início dos registros, em 1902.

FOTOS: Cheia do Rio Negro alcança recorde histórico em Manaus

ENCHENTE RECORDE: Rio Negro sobe e Manaus registra a maior cheia da história

VÍDEO: Entenda os fatores que levaram enchente histórica

 

Prédio da alfândega, no Centro histórico de Manaus, durante cheia de 2021. — Foto: Rebeca Beatriz / G1 AM

De acordo com o boletim da Defesa Civil, em todo o Amazonas, mais de 455 mil pessoas foram atingidas pela cheia.

Prejuízos na capital

Em Manaus, foram construídos 10 mil metros de pontes e passarelas em 20 bairros da capital Amazonense, segundo informações da Defesa Civil.

Em diversos pontos, a circulação de pessoas ocorre somente por meio de passarelas. O centro histórico registra vários pontos de alagamento. A Praça do Relógio e o prédio da Alfândega estão entre os locais mais atingidos.

água do rio Negro também invadiu o local onde funcionava a mais tradicional feira da capital, a Manaus Moderna. Como isso, os feirantes foram transferidos para uma balsa. Comerciantes relatam prejuízos. Lojistas tiveram os estabelecimentos alagados, mesmo com as contenções para impedir a entrada da água.

A previsão do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) era que o rio chegasse à cota máxima de 30 metros A expectativa é que, agora, o nível do rio comece abaixar. De acordo com o órgão, abaixo dos 27 metros o nível do rio é considerado patamar normal para a cheia.

Nesta quarta-feira (19), o nível do Rio Negro em Manaus alcançou 29,77 metros e se iguala ao segundo maior registro da história. A previsão é que a cheia deste ano ultrapasse todos os recordes na capital.

A última vez que Manaus teve uma enchente tão agressiva foi em 2012, quando o nível do rio chegou a 29,97m. Essa foi a maior cota já registrada desde 1902, quando iniciou a medição.

Maiores cheias do Rio Negro

2021 - 30,02 m

2012 - 29,97 m

2009 - 29,77 m

1953 - 29,69 m

2015 - 29,66 m

1976 - 29,61 m

2014 - 29,50 m

1989 - 29,42 m

2019 - 29,42 m

1922 - 29,35 m

2013 - 29,33 m

 Moradores de Manaus enfrentam ruas alagadas e lixo acumulado na região central da cidade de Manaus (AM) — Foto: NELSON ANTOINE/ESTADÃO CONTEÚDO

Cidades em situação crítica

Em praticamente todo o Amazonas, a cheia causa inundações e prejuízos. De acordo com dados da Defesa Civil, mais de 400 mil pessoas estão afetadas. Das 62 cidades, 48 estão em situação de emergência.

INTERIOR: Após bater cheia recorde em 2021, rio Amazonas segue baixando em Itacoatiara (AM)

Em Parintins, por exemplo, o Rio Amazonas já registra a maior cheia da história. Ruas principais da cidade registram pontos de alagamento. Nas comunidades rurais, produtores contabilizam perdas de safras inteiras por conta da inundação das produções.

Em Itacoatiara, o nível do Rio Amazonas baixou para 15,12 metros, segundo o boletim da Defesa Civil divulgado neste sábado (12). Neste ano, o rio atingiu uma marcar recorde de 15,20 metros, a maior já registrada na história da cidade. Apesar da descida no nível do rio, vários bairros da cidade estão com as ruas inundadas desde o mês de março. Por conta disso, comerciantes relatam aluguéis atrasados e mercadorias estragam em contato com a água.

Em Manacapuru, na Região Metropolitana, a cheia também é considerada histórica. O Rios Solimões atingiu a marca de 20,82 metros, superando em quatro centímetros o recorde de 2015. 

Já em Anamã, a situação é ainda mais crítica. O município, a 165 quilômetros de Manaus, recebeu uma balsa hospital para atender a população depois que a subida do rio Solimões alagou o Hospital Francisco Salles de Moura e os atendimentos foram suspensos. São 9.570 pessoas afetadas.

Mais de 10 mil famílias são afetadas pela cheia em Manacapuru, no AM

 

 

 

 Parintins - AM 2021 - Cheia

 

 Boca do Acre 2021 - Cheia

 

Manaus - cheia de 2021 - mercado lisboa

 

Manaus bairro do educandos - cheia de 2021